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Encruzilhada



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Decretos: 258

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Decretos 2022 043/2022 DECLARA A EMPRESA DISEMBRE CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 11.336.233/0001-29 SUSPENSA TEMPORARIAMENTE PARA LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 042/2022 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SÍLVIA ALVES GUSMÃO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE. Download
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Decretos 2022 041/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 040/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 039/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1117, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMP... Download
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Decretos 2022 038/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE CABECEIRA DA FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. Download
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Decretos 2022 037/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 036/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. Download
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Decretos 2022 035/2022 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 034/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 033/2022 DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO DE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 032/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 031/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 030/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 029/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 028/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 027/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 026/2022 EXONERA, A PEDIDOS, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 025/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APOIO QUE ACOMPANHARÁ AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E... Download
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Decretos 2022 024/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. Download
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Decretos 2022 023/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. Download
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Decretos 2022 022/2022 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 021/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 020/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 019/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 018/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 017/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 016/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 015/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 014/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 013/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. Download
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Decretos 2022 012/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 011/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 010/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 009/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 008/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 007/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 007/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 006/2022 ESTABELECE EM TODO TERRITÓRIO DE ENCRUZILHADA-BA, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA "NFS-E". Download
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Decretos 2022 005/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. Download
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Decretos 2022 004/2022 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. Download
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Decretos 2022 003/2022 REGULAMENTA A LEI 13.465/2017; DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BA... Download
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Decretos 2022 002/2022 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. Download
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Decretos 2022 001/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2022 001A/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA, O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 008A/2022 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDNA LIMA MACHADO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download
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Decretos 2022 009A/2022 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HERCILIO CAROLINO DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO. Download
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Decretos 2021 149/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021E... Download
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Decretos 2021 148/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2021 147/2021 Antecipa feiras livres e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 146/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 145/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE – TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS ... Download
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Decretos 2021 144/2021 Determina a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Médio Sudoeste da Bahia, de acordo as especificações editadas pela Portaria Ministerial de nº 577/2017, e dá ou... Download
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Decretos 2021 143/2021 Exonera Diretor de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 142/2021 Dispõe sobre convocação para a 5ª (quinta) Conferência Municipal de Saúde deste Município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 141/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 140/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015, do município de Encruzilhada-BA, e dá... Download
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Decretos 2021 139/2021 Nomeia membros do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 138/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 137/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 136/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 135/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 134/2021 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 132/2021 REVOGA O DECRETO 035 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 131/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 130/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 129/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PLANTÕES EXTRAS DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 128/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 127/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 127/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 126/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS UNIDADES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 125/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 124/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 123/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 122/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 121/2021 Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2021/2023. Download
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Decretos 2021 120/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 119/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 118/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 117/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 115/2021 Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 114/2021 Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2021/2023. Download
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Decretos 2021 113/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 112/2021 Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal REGINA ALMEIDA VARGES. Download
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Decretos 2021 111/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 110/2021 Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 109/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 108/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 106/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 104/2021 CANCELA FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi no Município de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 102/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 101/2021 Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 100/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Encruzilhada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financ... Download
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Decretos 2021 099/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 098/2021 Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 097/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 096/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 095/2021 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 094/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 092/2021 ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 091/2021 ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 090/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Download
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Decretos 2021 089/2021 EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Download
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Decretos 2021 088/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 087/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica. Download
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Decretos 2021 086/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 085/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 084/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 083/2021 ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 082/2021 Dispõe sobre a exoneração de funcionário contratado por Tempo Determinado para o cargo de enfermeira que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 081/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 080/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 079/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVI... Download
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Decretos 2021 078/2021 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 077/2021 Revoga o Decreto 067/2021, de 22 de março de 2021. Download
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Decretos 2021 076/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 075/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 074/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 073/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 071/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 070/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre a nomeação de Funcionárias para cargos em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 068/2021 Dispõe sobre a nomeação de Funcionário para o cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 067/2021 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 066/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 22 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 29 ... Download
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Decretos 2021 065/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 064/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 063/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 062/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 060/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 059/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 058/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 057/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO TDF – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. Download
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Decretos 2021 056/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 19 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 22 ... Download
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Decretos 2021 055/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 054/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 053/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 052/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 12 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 15 ... Download
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Decretos 2021 051/2021 Dispõe sobre nomeação de Funcionária, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 050/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 049/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 048/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 047/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 046/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 045/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... Download
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Decretos 2021 044/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 043/2021 Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada – Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 042/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 041/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 040/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 039/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 024/2021 ... Download
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Decretos 2021 038/2021 Revoga o Decreto 025/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. Download
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Decretos 2021 037/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 036/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Download
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Decretos 2021 035/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 033/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 032/2021 Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor Pessoal. Download
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Decretos 2021 031/2021 Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Download
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Decretos 2021 030/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 029/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 028/2021 Dispõe sobre cessão de Servidores à Justiça Eleitoral e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 027/2021 Nomeia Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) na forma que indica. Download
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Decretos 2021 026/2021 Nomeia representante da Prefeitura para o cargo de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Download
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Decretos 2021 025/2021 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 024/2021 Revoga o Decreto nº. 001A/2021 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional... Download
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Decretos 2021 023/2021 ALTERA O DECRETO N° 040/2019, PARA NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 022/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 021/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA. Download
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Decretos 2021 020/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 019/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 018/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 017/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 016/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 015/2021 Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária. Download
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Decretos 2021 014/2021 Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Responsável Técnica do Hospital Municipal Milton Rocha Sousa. Download
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Decretos 2021 013/2021 Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica. Download
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Decretos 2021 012/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 011/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 010/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 009/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E TESOUREIRA MUNICIPAL A MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS N... Download
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Decretos 2021 008/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 007/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 006/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO, TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download
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Decretos 2021 005/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 004/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 003/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 002/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 001/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 001A/2021 Revoga o Decreto nº. 048/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional ... Download
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Decretos 2021 129A/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Download
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Decretos 2020 058/2020 Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 057/2020 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 056/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.984,16 (Cento e cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para custeio das ações de enfrentamento da... Download
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Decretos 2020 055/2020 Dispõe sobre Terceira Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteri-ores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 054/2020 Institui recesso para os servidores públicos munici-pais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Download
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Decretos 2020 053/2020 Dispõe sobre Segunda Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteri-ores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 052/2020 Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Proces-sados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 051/2020 Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias. Download
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Decretos 2020 050/2020 Dispõe sobre o processo administrativo de cancela-mento de inscrição de restos a pagar. Download
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Decretos 2020 049/2020 Revoga o Decreto nº. 045/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional ... Download
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Decretos 2020 048/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM. Download
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Decretos 2020 046/2020 Fixa valores mínimos e máximos de avaliação de imóveis da zona urbana do Município de Encruzilhada e dáoutras providências. Download
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Decretos 2020 045/2020 Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da Administração Direta. Download
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Decretos 2020 043/2020 ALTERA A DATA DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 042/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 041/2020 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 040/2020 Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 039/2020 Revoga o Decreto nº. 03/2007, fixa valores mínimos e máximos de avaliação de imóveis rurais no Município de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 038/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 037/2020 Revoga o Decreto nº. 036/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 036/2020 Revoga o Decreto nº. 031/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 035/2020 Dispõe sobre a relotação da servidora pública Janaise Dias Santos e, dá outras providências. Download
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Decretos 2020 034/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADAPARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 033/2020 Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 032/2020 Dispõe sobre exoneração de funcionária de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 031/2020 Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 030/2020 Dispõe sobre cessão de Servidoras nas eleições 2020 que indica. Download
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Decretos 2020 029/2020 Dispõe sobre a exoneração de Funcionária Municipal Contratada por Excepcional Interesse Público. Download
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Decretos 2020 028/2020 Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2020 027/2020 Revoga o Decreto nº. 023/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 026/2020 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015 do município de Encruzilhada, e dá outr... Download
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Decretos 2020 025/2020 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização e, dá outras providências. Download
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Decretos 2020 024/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 023/2020 Revoga o Decreto nº. 022/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 022/2020 Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 021/2020 Revoga o Decreto nº. 020/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... Download
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Decretos 2020 020/2020 Revoga o Decreto Nº 019/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internaci... Download
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Decretos 2020 019/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 018/2020 E SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA... Download
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Decretos 2020 018/2020 REVOGA o Decreto Nº 015/2020, sobre as medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorr... Download
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Decretos 2020 017/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 016/2020 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 015/2020 Dispõe sobre renovação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus... Download
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Decretos 2020 014/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 013/2020 Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 012/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). – COBRADE... Download
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Decretos 2020 011/2020 Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 010/2020 Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-... Download
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Decretos 2020 008/2020 Nomeia membros representantes do conselho municipal de defesa do meio ambiente (COMDEMA) Download
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Decretos 2020 007/2020 Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto 006/2020, de 17 de março de 2020, como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente ao COVID-... Download
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Decretos 2020 006/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 005/2020 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 004/2020 Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, ZILDA DE SOUZA PENHA, do Cargo Efetivo de gari, lotado na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo Download
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Decretos 2020 003/2020 Dispõe sobre a reintegração de servidores nos quadros funcionais da Administração Direta. Download
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Decretos 2020 002/2020 Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais em virtude das comemorações do Carnaval de 2020. Download
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Decretos 2020 001/2020 Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Carlos Alberto V. Sousa, do Cargo Efetivo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2020 007A/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). Download
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Decretos 2020 014A/2020 Dispõe sobre medidas de segurança alimentar e nutricional, decorrentes do enfrentamento à disseminação do coronavírus - Covid-19, e minimização de seus efeitos sociais, e dá outra... Download
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Decretos 2020 016A/2020 Enquadra professores em jornada integral de trabalho de 40 horas semanais e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 018A/2020 Revoga o Decreto Nº 015/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internaci... Download
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Decretos 2020 053A/2020 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências. Download
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