Legislação Municipal
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 112/2021 Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 110/2021 Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 109/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 108/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 107/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 106/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 105/2021 Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 104/2021 CANCELA FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 103/2021 Dispõe sobre Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi no Municípi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 102/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 101/2021 Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 100/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Encruzilhada, para at... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 099/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA E, DÁ OUTRA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 098/2021 Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 097/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 096/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 095/2021 NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDIC... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 094/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 092/2021 ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTR... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 090/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 089/2021 EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 088/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 087/2021 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 086/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 085/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por inden... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 079/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ES... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 077/2021 Revoga o Decreto 067/2021, de 22 de março de 2021. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 076/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTA... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 057/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO TDF – TRATAMENTO FORA DO DOM... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 056/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFREN... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 050/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 049/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVID... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 048/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROV... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 046/2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOV... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 043/2021 Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 038/2021 Revoga o Decreto 025/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 037/2021 Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 032/2021 Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor Pessoal. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 031/2021 Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nos dia... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 030/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO COMISSIONADO D... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027/2021 Nomeia Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026/2021 Nomeia representante da Prefeitura para o cargo de Coordenador da Coo... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 024/2021 Revoga o Decreto nº. 001A/2021 e dispõe sobre medidas temporárias no ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 022/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 021/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA. Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 019/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVID... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 054/2020 Institui recesso para os servidores públicos munici-pais da Administr... Detalhes -
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