Legislação Municipal
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Decretos: 258
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | 2022 | 043/2022 | DECLARA A EMPRESA DISEMBRE CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 11.336.233/0001-29 SUSPENSA TEMPORARIAMENTE PARA LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 042/2022 | EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SÍLVIA ALVES GUSMÃO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE. |
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| Decretos | 2022 | 041/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1117, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMP... |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE CABECEIRA DA FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO DE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | EXONERA, A PEDIDOS, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APOIO QUE ACOMPANHARÁ AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E... |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | ESTABELECE EM TODO TERRITÓRIO DE ENCRUZILHADA-BA, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA "NFS-E". |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | REGULAMENTA A LEI 13.465/2017; DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BA... |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2022 | 001A/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA, O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 008A/2022 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDNA LIMA MACHADO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decretos | 2022 | 009A/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HERCILIO CAROLINO DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO. |
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| Decretos | 2021 | 149/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021E... |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 147/2021 | Antecipa feiras livres e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE – TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS ... |
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| Decretos | 2021 | 144/2021 | Determina a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Médio Sudoeste da Bahia, de acordo as especificações editadas pela Portaria Ministerial de nº 577/2017, e dá ou... |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | Exonera Diretor de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | Dispõe sobre convocação para a 5ª (quinta) Conferência Municipal de Saúde deste Município, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015, do município de Encruzilhada-BA, e dá... |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | Nomeia membros do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | REVOGA O DECRETO 035 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 129/2021 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PLANTÕES EXTRAS DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS UNIDADES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 123/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2021/2023. |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2021/2023. |
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| Decretos | 2021 | 113/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal REGINA ALMEIDA VARGES. |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | CANCELA FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Dispõe sobre Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi no Município de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Encruzilhada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financ... |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 092/2021 | ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica. |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | Dispõe sobre a exoneração de funcionário contratado por Tempo Determinado para o cargo de enfermeira que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVI... |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | Revoga o Decreto 067/2021, de 22 de março de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 076/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Funcionárias para cargos em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Funcionário para o cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 22 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 29 ... |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO TDF – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 19 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 22 ... |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 12 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 15 ... |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionária, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada – Ba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 024/2021 ... |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | Revoga o Decreto 025/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor Pessoal. |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Dispõe sobre cessão de Servidores à Justiça Eleitoral e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Nomeia Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Nomeia representante da Prefeitura para o cargo de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Revoga o Decreto nº. 001A/2021 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional... |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | ALTERA O DECRETO N° 040/2019, PARA NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária. |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Responsável Técnica do Hospital Municipal Milton Rocha Sousa. |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica. |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E TESOUREIRA MUNICIPAL A MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS N... |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO, TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 001A/2021 | Revoga o Decreto nº. 048/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional ... |
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| Decretos | 2021 | 129A/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.984,16 (Cento e cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para custeio das ações de enfrentamento da... |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | Dispõe sobre Terceira Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteri-ores, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Institui recesso para os servidores públicos munici-pais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. |
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| Decretos | 2020 | 053/2020 | Dispõe sobre Segunda Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteri-ores, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 052/2020 | Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Proces-sados de exercícios anteriores, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 051/2020 | Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | Dispõe sobre o processo administrativo de cancela-mento de inscrição de restos a pagar. |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | Revoga o Decreto nº. 045/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional ... |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM. |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | Fixa valores mínimos e máximos de avaliação de imóveis da zona urbana do Município de Encruzilhada e dáoutras providências. |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da Administração Direta. |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | ALTERA A DATA DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | Revoga o Decreto nº. 03/2007, fixa valores mínimos e máximos de avaliação de imóveis rurais no Município de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | Revoga o Decreto nº. 036/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 036/2020 | Revoga o Decreto nº. 031/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | Dispõe sobre a relotação da servidora pública Janaise Dias Santos e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADAPARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionária de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | Dispõe sobre cessão de Servidoras nas eleições 2020 que indica. |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Funcionária Municipal Contratada por Excepcional Interesse Público. |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | Revoga o Decreto nº. 023/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015 do município de Encruzilhada, e dá outr... |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização e, dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 023/2020 | Revoga o Decreto nº. 022/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | Revoga o Decreto nº. 020/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internac... |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | Revoga o Decreto Nº 019/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internaci... |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 018/2020 E SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA... |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | REVOGA o Decreto Nº 015/2020, sobre as medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorr... |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | Dispõe sobre renovação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus... |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Encruzilhada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). – COBRADE... |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-... |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | Nomeia membros representantes do conselho municipal de defesa do meio ambiente (COMDEMA) |
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| Decretos | 2020 | 007/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto 006/2020, de 17 de março de 2020, como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente ao COVID-... |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 004/2020 | Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, ZILDA DE SOUZA PENHA, do Cargo Efetivo de gari, lotado na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo |
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| Decretos | 2020 | 003/2020 | Dispõe sobre a reintegração de servidores nos quadros funcionais da Administração Direta. |
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| Decretos | 2020 | 002/2020 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais em virtude das comemorações do Carnaval de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Carlos Alberto V. Sousa, do Cargo Efetivo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2020 | 007A/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). |
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| Decretos | 2020 | 014A/2020 | Dispõe sobre medidas de segurança alimentar e nutricional, decorrentes do enfrentamento à disseminação do coronavírus - Covid-19, e minimização de seus efeitos sociais, e dá outra... |
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| Decretos | 2020 | 016A/2020 | Enquadra professores em jornada integral de trabalho de 40 horas semanais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 018A/2020 | Revoga o Decreto Nº 015/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internaci... |
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| Decretos | 2020 | 053A/2020 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências. |
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