COVID-19 - Prefeitura Municipal de Encruzilhada

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Última atualização:18/02/2022 10:59:38

Prefeitura Municipal de
Encruzilhada

Covid

Transparência COVID-19

Despesas COVID-19

Receita COVID-19

SIC e Ouvidoria

Contratos

- Dispensa
- R$ 17.442,20
Prestação de serviços de higienização das feiras livres da Sede do Município e do Distrito da Vila do Café com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias. S.K CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 07.470.093/0001-67
- Dispensa
- R$ 7.494,00
Aquisição de EPI's - Assistência Social - Enfrentamento a COVID-19. REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MEDICOHOSPITALARES EIRELI —ME
CNPJ: 10.747.105/0001-62
- Dispensa
- R$ 35.750,00
Aquisição de teste rápido de COVID-19, IGG e IGM. REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MEDICOHOSPITALARES EIRELI —ME
CNPJ: 10.747.105/0001-62
- Dispensa
- R$ 18.900,00
Prestação de serviço na montagem, instalação, calibração e treinamento operacional RAIOS-X LÓTUS HF630. DAVIMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI
CNPJ: 11.438.269/0001-70
- Dispensa
- R$ 104.980,00
Aquisição de veículos 0 Km - Marca Sandero - Ano/Modelo 2020/2021 - Cor Branca - Sandero ZEN 1.0 (Equipamento será utilizado nas ações de combate a COVID-19). RUBI VEICULOS LTDA.
CNPJ: 18.202.856/0001-05
- Dispensa
- R$ 203.200,00
Aquisição de 04 veículos 0 Km - Marca sandero - Ano/Modelo 2020/2021 - Cor Branca - Sandero ZEN 1.0 (Equipamento será utilizado nas ações de combate a COVID-19). RUBI VEICULOS LTDA.
CNPJ: 18.202.856/0001-05

Licitações

Notícias e Ações

É GRIPE OU COVID-19? 14/01/2022 10:43:48
Boletim Epidemiológico 17/12/2021 22:34:16
Boletim Epidemiológico 15/12/2021 21:34:08
Boletim Epidemiológico 30/11/2021 20:18:28
Boletim Epidemiológico 29/11/2021 23:19:25
Boletim Epidemiológico 22/11/2021 23:10:54

Legislação

Decretos (47)
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 006/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto 006/2020, de 17 de março de 2020, como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente ao COVID-19 (Coronavírus) Nº 007/2020
- DETALHES
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). Nº 007A/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 010/2020
- DETALHES
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). – COBRADE 1.5.1.1.0. Nº 012/2020
- DETALHES
Ementa
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. Nº 013/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre renovação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 015/2020
- DETALHES
Ementa
REVOGA o Decreto Nº 015/2020, sobre as medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 018/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto Nº 015/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 018A/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 018/2020 E SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 019/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto Nº 019/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 020/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 020/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 021/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 022/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 022/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 023/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 023/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 027/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 031/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 031/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 036/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 036/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências. Nº 037/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências. Nº 040/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências. Nº 045/2020
- DETALHES
Ementa
Revoga o Decreto nº. 045/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências. Nº 049/2020
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Ementa
Revoga o Decreto nº. 048/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências. Nº 001A/2021
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Ementa
Revoga o Decreto nº. 001A/2021 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências. Nº 024/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 039/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 042/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 045/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 12 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 15 DE MARÇO DE 2021. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 052/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 19 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 22 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 056/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 22 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 29 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 066/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 070/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 076/2021
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Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 079/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 083/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 091/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 092/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 094/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 113/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 125/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 130/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 137/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 141/2021
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 146/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 149/2021
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 001/2022
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 012/2022
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Ementa
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 027/2022
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ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 030/2022
- DETALHES

Demais Informações

Links (3)
Despesas COVID-19
- https://www.transparencia.net.br/portal/1596/despesas/empenho
Dispensas de Licitações COVID-19
- https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/Covid19
Receitas COVID-19
- https://www.transparencia.net.br/portal/1596/receitas/orcamentaria

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